A gestante que necessitar de apoio financeiro durante a gravidez, e não tem o apoio do pai da criança, pode requerer à Justiça o recebimento da Pensão Alimentícia, isso se chama Alimentos Gravíticos.
Para isso basta falar com uma advogada especialista, ou caso não tenha condições, procurar a defensoria pública, faculdades que tenham atendimentos para pessoas carentes.
Você vai precisar minimamente provar a paternidade, mas hoje em dia existem muitas formas de fazer isso, com gravações, áudios, vídeos, testemunhas, prints, enfim, sua advogada saberá a melhor maneira de ajudar com as provas.
A gestação é um período de grandes gastos muitas vezes inesperados.
Existem mulheres que precisam de acompanhamento médico e de medicamentos, umas inclusive necessitam mais do que outras.
A mãe precisa fazer DNA para requerer a Pensão Alimentícia na gestação?
Não.
Teu ex pode até tentar provocar dizendo só vai assumir a criança após o nascimento e com o teste de DNA, mas isso não é verdade.
De acordo com a lei, basta o juiz ser convencido dos indícios de paternidade para estabelecer o pagamento dos alimentos gestacionais.
E após o nascimento da criança?
Depois que o bebê nasce, os alimentos relacionados à gravidez para a mãe mudam para Pensão Alimentícia em favor da criança.
Para isso basta solicitar que sua advogada informe no processo o nascimento da criança apresentando a certidão de nascimento e solicitando a conversão do processo de Alimentos Gravídicos para Pensão Alimentícia ao menor.
Quais documentos a gestante necessita?
Alguns documentos abaixo podem variar conforme a Região do País em que você se encontre, por isso é bom falar com sua advogada.
RG
CPF
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
COMPROVANTE DE RENDA
COMPROVAÇÃO DA GESTAÇÃO
ALGUMAS PROVAS DE QUE O GENITOR ESTÁ CIENTE DA GESTAÇÃO (print, áudios, entre outros).
CONTA BANCÁRIA PARA RECEBIMENTO DA PENSÃO
DADOS DO GENITOR (ENDEREÇO, TELEFONE, NÚMERO DO CPF)
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