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Gestante pode pedir Pensão Alimentícia?

Como funciona a Pensão Alimentícia para gestante?

A gestante que necessitar de apoio financeiro durante a gravidez, e não tem o apoio do pai da criança, pode requerer à Justiça o recebimento da Pensão Alimentícia, isso se chama Alimentos Gravíticos.

Para isso basta falar com uma advogada especialista, ou caso não tenha condições, procurar a defensoria pública, faculdades que tenham atendimentos para pessoas carentes.

Você vai precisar minimamente provar a paternidade, mas hoje em dia existem muitas formas de fazer isso, com gravações, áudios, vídeos, testemunhas, prints, enfim, sua advogada saberá a melhor maneira de ajudar com as provas.

A gestação é um período de grandes gastos muitas vezes inesperados.

Existem mulheres que precisam de acompanhamento médico e de medicamentos, umas inclusive necessitam mais do que outras.

A mãe precisa fazer DNA para requerer a Pensão Alimentícia na gestação?

Não.

Teu ex pode até tentar provocar dizendo só vai assumir a criança após o nascimento e com o teste de DNA, mas isso não é verdade.

De acordo com a lei, basta o juiz ser convencido dos indícios de paternidade para estabelecer o pagamento dos alimentos gestacionais.

E após o nascimento da criança?

Depois que o bebê nasce, os alimentos relacionados à gravidez para a mãe mudam para Pensão Alimentícia em favor da criança. 

Para isso basta solicitar que sua advogada informe no processo o nascimento da criança apresentando a certidão de nascimento e solicitando a conversão do processo de Alimentos Gravídicos para Pensão Alimentícia ao menor.

Quais documentos a gestante necessita?

Alguns documentos abaixo podem variar conforme a Região do País em que você se encontre, por isso é bom falar com sua advogada.

RG

CPF

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

COMPROVANTE DE RENDA

COMPROVAÇÃO DA GESTAÇÃO

ALGUMAS PROVAS DE QUE O GENITOR ESTÁ CIENTE DA GESTAÇÃO (print, áudios, entre outros).

CONTA BANCÁRIA PARA RECEBIMENTO DA PENSÃO

DADOS DO GENITOR (ENDEREÇO, TELEFONE, NÚMERO DO CPF)

Quem eu sou:

Advogada de Família da Cidade de Porto Alegre /RS

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One thought on “Hello world!”

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