Querida mãe, se você está procurando informações sobre como solicitar o BPC/LOAS para seu filho autista, este guia é para você. Comandado por Isaura Ribeiro, advogada especializada em Porto Alegre, oferecemos um roteiro claro e simplificado para ajudá-la a navegar pelo processo.
O que é o BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma assistência mensal no valor de um salário mínimo destinada a pessoas com deficiência, incluindo crianças e adultos com autismo, que demonstram necessidade financeira.
Quem tem direito ao BPC/LOAS para Autistas?
Para que seu filho autista seja elegível ao BPC/LOAS, é necessário atender a critérios específicos:
- Diagnóstico de Autismo: Deve haver um diagnóstico formal do espectro autista.
- Critério de Baixa Renda: A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo.
Documentação Necessária
Documentos do Autista:
- Certidão de nascimento ou RG do seu filho;
- CPF;
- Laudo médico detalhado incluindo o CID do autismo;
- Relatórios de terapeutas ou médicos que acompanham o caso.
Documentos da Família:
- Comprovante de residência;
- Documentos de identificação de todos os residentes no domicílio;
- Cadastro no CadÚnico, que deve estar sempre atualizado.
Documentos Complementares (se aplicável):
- Comprovantes de despesas médicas e tratamentos terapêuticos;
- Comprovante de renda dos responsáveis legais.
Como Solicitar o BPC/LOAS para seu Filho Autista?
- Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e completos.
- Acesse o Portal do Meu INSS e navegue até a seção ‘Benefícios Assistenciais’.
- Escolha a opção adequada para deficiência e siga as etapas para submissão do pedido.
- Após a solicitação, será marcada uma perícia médica para confirmar a condição do seu filho.
Dicas Importantes
- Mantenha todos os laudos e relatórios médicos atualizados e detalhados.
- Registre e organize despesas com saúde e educação especial, pois podem influenciar na análise de renda familiar.
Conclusão
Solicitar o BPC/LOAS para um filho autista pode parecer complexo, mas com a documentação correta e um pouco de orientação, você pode facilitar esse processo. Compartilhe este guia nas redes sociais para ajudar outras famílias em situação similar!
Quem sou: Advogada Porto Alegre – Isaura Ribeiro
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